No último post eu escrevi sobre como imigrar aos EUA. Na verdade, eu não sei muito sobre o assunto e escrevi o que sei que é bem mais do que sabia quando pesquisei o assunto no Brasil. Minha caixa choveu de emails, então resolvi falar com um advogado brasileiro para tentar esclarecer mais a respeito de algumas questões levantadas que não soube responder.
Segue abaixo a entrevista que o advogado brasileiro na
Flórida Sérgio Munguba concedeu ao blog Um Brasileiro na Terra do Tio Sam.
1 - Sérgio, quando foi que você chegou aos EUA e há
quantos anos você é advogado na Flórida?
Cheguei aqui em agosto de 2003. Trabalhava como chefe
de gabinete de um Conselheiro do Tribunal de Contas na Paraíba e ganhava um bom
salário, mas sempre quis vir para os EUA…Era um sonho de criança.
Eu sou advogado no Brasil, e aqui nos EUA exerço a função
de Assistente Legal para o escritório do advogado Robert S. Kleinnman que está
localizado em Deerfield Beach, no sul da Flórida a 40 minutos de Miami e 3
horas de Orlando.
2 - Você cursou direito no Brasil ou nos EUA?
No Brasil. Aqui, logo que cheguei, fiz um curso na
Florida Atlantic University, em Boca Raton, para Assistentes legais/Paralegals,
onde é ensinado o funcionamento do sistema legal Americano que, por sinal, é
bem diferente do brasileiro, uma vez que o nosso sistema é oriundo do Direito
Romano enquanto o sistema Americano tem suas raízes no Direito Costumeiro ou
Consuetudinário Anglo-Saxônico.
3 - Porque resolveu exercer a função nos EUA? Como foi
sua adaptação ao chegar?
Bem, foram dois os motivos de minha mudança para os
EUA: o primeiro foi a possibilidade de viver com mais segurança e realizar um
sonho de minha adolescência; o segundo foi que minha esposa estava grávida de
minha primeira filha e, como os pais dela já moravam aqui, decidimos que as
nossas filhas (tenho 3 hoje) nasceriam aqui nos EUA.
Porém, antes de vir de vez, eu já havia deixado meu
currículo quando de minha última visita à casa de um parente meu que já morava
aqui e trabalhava em uma empresa de contabilidade. O dono dessa empresa havia
contratado um advogado de imigração e iriam abrir um escritório para atender a
comunidade brasileira que estava crescendo. Resumindo, eu fui chamado para
trabalhar no escritório que eles tinha recém-aberto e desde então venho
ajudando as pessoas de varias nacionalidades a percorrerem o labirinto da
legislação imigratória Americana.
Minha adaptação não foi tão difícil assim. Tive um
momento inicial de dificuldade com a língua e alguns costumes, mas com um pouco
de força de vontade e ajuda dos familiares a coisa engrenou. Eu havia estudado
Inglês no Brasil, achava que falava bem, mas nos primeiros meses tive que
reeducar o ouvido para o ritmo dos americanos.
4 - Muitas pessoas me escrevem e perguntam se é
impossível imigrar para os EUA, como você vê esta questão?
Não é fácil, mas também não é impossível, claro. Tudo
depende de você ter as qualificações certas para o que pretende fazer e das
oportunidades de emprego, ou seja, ter um empregador disposto a assinar um
pedido de visto de trabalho. Mas a primeira coisa que se deve ter em mente para
que você possa voar mais alto, em minha opinião, eh saber falar e escrever Inglês;
em segundo lugar, uma boa pesquisada de informações e a leitura de blogs como
esse seu possibilita uma “aterrissagem” mais tranquila nas terras de tio Sam.
5 - Quais são as maneiras mais comuns que os
brasileiros estão vindo para os EUA e quais vistos para brasileiros, há mais
entrada no serviço de imigração?
No nosso escritório temos feito muito pedidos de visto
L1. Trata-se da transferência de um gerente de uma empresa no Brasil para uma
filial ou subsidiária que foi estabelecida ou comprada aqui nos EUA. Esse visto
é muito bem aceito pelo governo americano porque através dele empregos são
criados. Assim, normalmente depois de 1 ano fazendo negócios e gerando
empregos, a pessoa já qualifica para a renovação do visto e mais na frente para
o pedido do para o Green Card, o tal cartão de residência permanente.
Outro visto bem procurado é o H1B. Neste caso,
trata-se de um visto para pessoas formadas (bacharel) ou que tenham no mínimo
12 anos de experiência em alguma área do conhecimento humano e que tenham uma
empresa aqui nos EUA disposta a contrata-las como profissional.
Há uma porta para o Green Card que não era muita
explorada pelos brasileiros, mas que agora está sendo bem usada. Estou falando
do processo do PERM (Permanent Labor Certification). Esse processo é perante o
Departamento de Trabalho e exige que a empresa que quer contratar o estrangeiro
coloque alguns anúncios em jornais e sites a fim de provar que tentou contratar
um americano e não achou ninguém qualificado. Depois que esse processo for
aprovado pelo Departamento de Trabalho, o beneficiário pode aplicar direto para
o Green Card. Esse processo do PERM pode durar entre 6 meses a 1 ano e pode ser
feito enquanto o beneficiário está aqui como turista, estudante etc ou pode ser
feito enquanto o beneficiário estiver no Brasil. Para qualificar a pessoa tem
que ter mestrado ou bacharelado e
mais 5 anos de experiência após a formatura. Se não for formado a pessoa também
pode fazer, bastando ter apenas 2 anos de experiência. Nesse casso o green card
demora uns 5 anos para ser emitido.
Outro visto também bem comum usado pelos brasileiros é
o visto de estudante, seja para estudar inglês ou fazer uma faculdade. Esse é o
mais simples, mas não dá o direito de trabalhar.
6 - Se uma pessoa resolve imigrar aos EUA e esta tem
condições, quanto tempo em média dura o processo? É muito burocrático?
Para os dois vistos mais comuns, H1B e L1, a resposta
pode sair em ate 15 dias. Para o green card pode demorar entre 1 a 2 anos. Não é
muito burocrático, basta atender aos requisitos. Para o estudante entre 2 a 3
meses se estiver aqui dentro e em uma ou duas semanas se a pessoa estiver for a
dos EUA.
7 - Sabemos que o limite de entrada de dinheiro no
país é de dez mil dólares por pessoa. Como os brasileiros transferem o dinheiro
vindo dos bens que venderam no Brasil? Há imposto sobre essa transferência?
Muita gente faz confusão a respeito desse tema. Na
realidade esse limite de $10,000.00 é apenas para que a pessoa que está
trazendo uma quantia em espécie acima daquele valor seja obrigada a declará-lo às
autoridades alfandegárias americanas. Não há limite para entrada de dinheiro
nos EUA. O que existe é a obrigatoriedade de informar a origem e o destino do
dinheiro que entra nos EUA cuja quantia exceda o valor de $10,000.00. Caso uma
pessoa, por exemplo, não informe que está trazendo $100,000.00 e a alfândega
porventura descubra, ela pode ser presa.
Também não há imposto sobre a transferência de
dinheiro vindo do Brasil, seja em espécie ou através de bancos ou casas de
câmbio. Basta informar no Brasil que a transferência é para disponibilidade de
investimento (compra de imóveis, de empresa etc) aqui nos EUA.
8 - No caso de alguém que venha fazer faculdade nos
EUA, é possível a pessoa ficar depois da faculdade? O que é necessário? É um
processo difícil?
Sim, normalmente você pode ficar por um período de 12
meses e trabalhar com uma autorização de trabalho concedida pelo governo,
mediante recomendação da faculdade para um treinamento chamado Optional Program
Training (OPT). Também muitos aplicam direto para um visto de trabalho, sendo o
mais comum o H1B.
Não é difícil. Como falei antes, é necessário que haja
um “sponsor” (empresa) aqui nos EUA para fazer o pedido, no caso do H1B. Também
pode-se trocar o visto de estudante para o H1B se a pessoa qualifica mesmo
antes de terminar o curso.
9 - Na sua opinião, quais são as profissões que se,
cursadas em uma universidade nos EUA, há mais probabilidade (ou é mais fácil)
de a pessoa ficar depois do curso?
Tendo em vista que quem se forma em MBA ou no bacharelado
de Administração de Empresas, Economia e Contabilidade tem mais opções de
empresas para aplicar para ele, acredito que esses cursos possibilitam um leque
maior de oportunidades pois se encaixam facilmente em várias posições. Já quem
se forma em Farmácia, por exemplo, tem o campo de atuação limitado.
10 - Muitos leitores me escrevem e dizem que querem
arrumar um visto de trabalho e vir morar nos EUA sem ter faculdade. Isso é
possível? Quais os tipos de visto de trabalho?
Sim é possível. Falei rapidamente acima sobre isso. Se
a pessoa não tem faculdade mas possui experiência de no mínimo 12 anos, também é
possível aplicar para o H1B, por exemplo. Isso porque o Departamento de
Imigração, para efeito de qualificação
para o H1B, aceita cada 3 anos de experiência como se fosse 1 ano de
faculdade. Assim uma pessoa com 12 anos de experiência tem o equivalente a 4
anos de estudo. A experiência pode ser comprovada apenas com uma declaração do
empregador no Brasil.
O L1, como disse acima, só exige que a pessoa tenha
sido um gerente da empresa no Brasil por pelo 1 anos, nos últimos 3 anos. Não
ha a exigência de diploma.
Existem outros vistos menos interessantes como o H2B
que é sazonal. É o caso de uma empresa de construção que precisa de mão de obra
estrangeira por um período curto (6 meses, 1 ano) ou até a obra acabar. Não e
um visto interessante pois a pessoa não pode trocá-lo e não dá direito a green
card.
Também existe a possibilidade do PERM, que também já
foi mencionado acima.
No frigir dos ovos, o H1B e L1 são também os mais
procurados por quem não tem faculdade e quer vir trabalhar aqui.
11 - Quais são os serviços que seu escritório presta
nos EUA? É somente imigração? Onde é localizado?
Nosso escritório além dos processos de imigração
presta serviços de revisão de contratos; representação nos casos de compra e
venda de imóveis, desde a elaboração dos contratos e acompanhamento no dia do
fechamento; preparação de testamentos; e representação em processos de
inventário e herança.
Estamos localizados no seguinte endereço:
Sergio Munguba,
Robert S. Kleinmna P.A
1701
W. Hillsboro Blvd, suite 207
Deerfield
Beach, FL 33442
Tel: 561-6991793
Email: sergiomunguba@gmail.com
Skype: Luiz.Munguba
12 - Se uma pessoa quiser vir morar em Miami, Orlando
ou em outro estado, pode mesmo assim contratar seus serviços ou é melhor um
advogado dessas áreas?
A imigração é administrada por um órgão federal,
“Department of Homeland Security” (Departamento de Segurança Interna) assim
podemos fazer o processo para qualquer pessoa em qualquer região dos EUA.
13 - Como é possível alguém fazer uma consulta com
você? Quanto custa uma consulta?
Pessoalmente, no endereço acima, por telefone, skype
ou email. Não há custos para as consultas.
Agora vamos às perguntas feitas pelos leitores do blog
na página do Facebook:
Simone Polesi perguntou: Como posso transferir dinheiro para comprar um
imóvel nos EUA? Qual seria a média de honorários cobrados nos EUA (ou pelo seu
escritório) por esse serviço?
Leia
resposta a pergunta 7 acima.
Não
precisa de Advogado para transferir dinheiro do Brasil para os EUA.
Eloise
Menhard perguntou: Como você fez para validar seu diploma nos EUA?
O
diploma de Direito só é validado aqui como Bacharel para efeito de matrícula no
curso de Direito que aqui é a nível de “mestrado”. Ou seja, para estudar
Direito aqui nos EUA primeiro o candidato tem que ser formado em qualquer outro
curso superior. Você não vai do “High School” direto para a faculdade. Assim,
depois de mais 3 anos (2 anos se for formado em Direito no Brasil) de Faculdade
aqui no curso de Direito a pessoa recebe o titulo de “Juris Doctor”e depois que
for aprovado no exame da “OAB” daqui (Amercian Bar Association) pode advogar.
Portanto
não se trata de validação de diploma mas de equivalência. Essa equivalência é
aceita para o processo de H1B e para efeito ou matrícula para um mestrado, por
exemplo. Existem várias empresas de equivalência de diplomas aqui nos EUA.
Repito: não é validação do curso, e sim equivalência para um objetivo específico. Quanto a honorários é preciso consultar, varia muito.
Michelle
Depenbrock perguntou: Na sua opinião, quando é que alguém deveria consultar um
advogado? É sempre necessário ou tem coisas que dá para fazer sozinho?
Todo
processo de imigração é administrativo. Você não precisa de advogado. Só que
existem tantos detalhes, código e regulamentos envolvidos em um processo de
legalização que não vale a pena se aventurar sem auxílio de um profissional
experiente.
Michel Shallom Yunes perguntou: Qual a vantagem de se
fazer um JD em relação a um LLM na árae de contratos e negócios internacionais?
Depende
do que a pessoa quer fazer com os dois títulos. Com o JD (Juris Doctor) você
pode atuar como advogado depois que passar no exame do ABA (American Bar
Association, o equivalente a OAB do Brasil). Já com o LLM, que é um Mestrado de
apenas 1 ano em uma área específica do direito, você tem apenas um título para
enfeitar o currículo. Claro que ajuda e muito em seus conhecimentos e na vida
profissional, mas em termos práticos, não te qualifica para o exercício da
profissão na maioria dos estados americanos. Pode te ajudar na área de
contratos e negócios internacionais se você quiser se especializar nesse campo,
e ser um consultor jurídico internacional. Assim, resumindo, se você não quiser
advogar o LLM pode ser a solução.
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Agradeço imensamente a disponibilidade do Advogado Sérgio em responder todas as perguntas. Perguntas adicionais podem ser feitas mediante uma consulta sem custo com o Sérgio nos contatos acima.
Abs a todos.
O Advogado brasileiro na Flórida Sérgio Munguba |
LEIA IMPORTANTE ESCLARECIMENTO
Quando escrevi este post, tinha em mente ajudar aqueles que desejam vir legamente aos EUA fornecendo o contato de um profissional que entende do processo e fala português. No entanto, me parece que eu tenho que vir aqui falar sobre coisas que eu acho que não precisaria. Bom senso é fundamental nos dias de hoje e é disso que eu venho falar.
Felizmente o Sérgio
tem recebido centenas de emails de pessoas interessadas em contratar os
serviços dele. No entanto, dessas centenas de emails, somente uma pessoa
relamente chegou a contratação. 90% dos emails, são de pessoas curiosas
querendo saber "como é que faz". Para estas eu aconselho ler este
post aqui.
O Sérgio também
comentou comigo que ele responde perguntas referentes ao processo de imigração
e abertura de empresa. Não perguntas do tipo:
"O que é melhor? Nova Iorque ou Miami?"
"Você sabe se a escola "tal" é boa? Sabe o método
de ensino??"
"Quanto que eu gastaria por mes com compras e
eletricidade?"
Obrigado